Cooperativismo de Habitação - João Salazar Leite

Autor: João Salazar Leite - Chefe do Departamento de Relações Institucionais, Estudos e Prospectiva da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)

As cooperativas de habitação em Portugal atravessam um período difícil derivado a múltiplas causas. Por um lado, as Câmaras municipais já lhes não fornecem terrenos para construção como o haviam feito nas décadas que se seguiram à Revolução dos Cravos; por outro, a facilidade na concessão de crédito à habitação própria pela Banca levou os potenciais cooperantes a optar por soluções de compra individual e não coletiva; mas também questões internas às cooperativas aconteceram, derivadas à fraca participação social, ao fechar olhos ao negócio fácil com a venda das casas cooperativas, sem que se tenha exercido o direito de preferência legal, ao desinteresse na manutenção da atividade cooperativa por dirigentes que, uma vez recebida a casa para si próprios, se desinteressaram por fazer a cooperativa seguir o seu rumo.

A centena de cooperativas que ainda subsiste, aproveitando a possibilidade introduzida pelo legislador de diversificar a atividade desenvolvida por uma cooperativa para além do objeto principal, a habitação, faz hoje recuperação do parque edificado, gere condomínios, promove o melhor enquadramento urbano do espaço em que edificou.

Terá futuro a cooperação de habitação? Quero crer que sim, numa época em que o liberalismo desenfreado tende a dar lugar a um regresso ao desenvolvimento de novas solidariedades, a novas lógicas de atuação social, a uma economia que não vê apenas o capital, mas se inclina cada vez mais para a pessoa. Nessa viragem, a habitação coletiva terá o seu espaço renovado de atuação. Assim o queiram os cidadãos deste país e assim o reconheça o Governo através da recuperação de políticas que apoiem o cooperativismo em geral e de habitação em especial. É a nossa Constituição de República que o determina, e não se pode apenas querer, reivindicar, o cumprimento parcial do que ela contém.

Na sequência da decisão de instituir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, lutamos agora em Bruxelas para que a Comissão Europeia prepare um Plano Europeu de Apoio à Economia social, e esse Plano de Ação tem de ter em conta todos os tipos de cooperativas e associações, logo também preocupar-se com o cooperativismo de habitação que continua em muitos países europeus a ser uma solução querida e utilizada. Aos que entre nós resistiram nas cooperativas que subsistem, outros se virão juntar, assim creio.