Informalidade em Áreas Urbanas Periféricas - revista Urbe

22 de Outubro de 2021

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Editores:

Prof. Dr. Vasco Barbosa

Prof. Dr. Lakshmi Rajendran

Prof. Dr. Mónica Suárez

Nos últimos anos, a população urbana latino-americana tem aumentado significativamente. Associado a isto, a região tem a maior taxa de urbanização, com cerca de 80% da população em áreas urbanas. Estas áreas periféricas se caracterizam por diferentes carências em termos de serviços públicos, mobilidade urbana e espaços verdes, que se somam a outros problemas socioeconômicos. Isto aponta para um cenário em que o exercício do planejamento se faz premente para garantir a sustentabilidade urbana, conectando-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como parte do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas de UN-Habitat. É neste sentido que pretendemos identificar novos enfoques socioespaciais desde o urbanismo, como uma das ciências capazes de intervir no espaço periférico das cidades. A informalidade é, via de regra, parte das periferias das cidades latino-americanas. Suas estruturas espaciais apresentam complexidade elevada em termos de forma urbana, de forma que, não raramente, são relegadas à segundo plano pelo planejamento local, sobretudo pelas dificuldades em incorporá-las nos planos de desenvolvimento urbano tradicionais, sejam estes setoriais ou integrais. Concomitantemente, estas áreas, representam um importante laboratório para o planejamento participativo, capaz de integrar um número amplo de atores sociais e promover processos coletivos fundamentais para a tomada de decisão. Estas áreas de informalidade espacial, também representam a transição urbana em direção a zonas menos densas.

Esta dinâmica tem influência sobre as zonas protegidas que integram o espaço rural e sobre o entorno urbano dos municípios que configuram a área conurbada imediata das cidades. Em especial, os efeitos das mudanças climáticas, nas áreas periféricas, tendem a ser de alto grau de impacto. Assim, o estudo da informalidade em áreas urbanas periféricas se mostra de fundamental importância, notadamente por meio da lente do planejamento urbano. Diante do exposto, se colocam as seguintes questões de pesquisa: quais são os novos objetivos em discussão nestas áreas? Quais são os enfoques espaciais mais adequados ou que permitiram promover maior eficiência urbana? Em que medida o planejamento participativo se mostra inovador? Como mitigar as fragilidades urbanas em face de um cenário de mudanças climáticas? Quais instrumentos ou metodologias podem ser exploradas nestes contextos? As cidades latino-americanas continuarão crescente durante mais algumas décadas, assim como suas periferias, e os problemas decorrentes da ocupação do solo demandarão soluções de curto, médio e longo prazo. O estudo e investigação deste contexto urbano torna-se importante para permitir um debate e apresentar soluções ou abordagens diferenciadoras que sejam capazes de contribuir para uma melhoria na tomada de decisões no planeamento urbano. Pretende-se promover uma atualização dos estudos de caso no Sul Global / América Latina, que possam ser replicados em áreas periféricas com características similares em relação à informalidade urbana.

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